cooperação/pública

Já está em andamento o processo de Identificação Estudantil de 2006.
Ele foi elaborado considerando-se fatores como conforto e custo do
documento para os alunos, bem como segurança contra erros de informações ou
fraudes.

O novo processo traz importantes novidades em relação ao ano passado.
Os parâmetros deste processo são:


Revalidação automática

Gratuidade da Carteira para a Rede Pública Municipal, Estadual e
Federal


Revalidação Automática

Significa que as carteiras estudantis em vigência e as futuras passam a
ser automaticamente revalidadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza
a cada 06 (seis) meses, mediante a confirmação da situação dos
estudantes junto às instituições de ensino.

Aqueles estudantes que permanecerem na rede de ensino terão suas
carteiras revalidadas sem a necessidade de qualquer procedimento ou pagamento
por parte do aluno.

Portanto, se você possuiu carteira em 2005 (nova ou revalidada), fique
tranquilo. O documento já está novamente revalidado e continuará
valendo enquanto sua condição de estudante estiver confirmada.


Como funciona a revalidação

A cada 06 meses, a ETTUSA promoverá a revalidação automática das
carteiras de estudantes. Esse procedimento será feito com a colaboração das
instituições de ensino, que semestralmente informarão à ETTUSA as suas
listas de alunos matriculados.

Neste primeiro semestre de 2006, apesar da carteira já estar
revalidada, as escolas e universidades têm até o dia 20 de abril para
encaminharem à ETTUSA suas listas de alunos. É esse procedimento que vai confirmar
se as pessoas que hoje possuem carteira de estudante são alunos
regularmente matriculados.

O aluno só deverá comparecer à ETTUSA se a instituição de ensino não
informar sua condição de aluno matriculado. Nesses casos, para que a
carteira não seja bloqueada, será necessário que o aluno compareça à ETTUSA
- até o dia 31 de maio - com sua declaração de matrícula atualizada e
cédula de identidade. Posteriormente, será divulgada a relação de
eventuais instituições de ensino que não atualizarem os dados dos seus alunos
junto à ETTUSA.

Caso o estudante perca o prazo de 31 de maio, a carteira será, então,
bloqueada. Para regularizar a situação e voltar a utilizar a carteira, o
aluno terá um novo prazo - até 30 de junho de 2006 - para comparecer à
ETTUSA com sua declaração de matrícula atualizada e cédula de
identidade.

Caso não seja confirmada a matrícula do aluno após todos os prazos, o
estudante terá que requerer a emissão de uma nova carteira.


Calendário

Até 20 de abril de 2006 - instituições de ensino devem encaminhar suas
listas de alunos matriculados para o Cadastro Geral de Estudantes da
ETTUSA.

Entre 21 de abril e 31 de maio de 2006 - alunos cujas matrículas não
foram confirmadas pelas instituições de ensino no Cadastro Geral de
Estudantes da ETTUSA deverão comparecer ao órgão com declaração de matrícula
atualizada e cédula de identidade. Se o aluno não cadastrado perder
esse prazo, a carteira é bloqueada.

De 01 a 30 de junho de 2006 - alunos que tiverem a carteira bloqueada
devem comparecer à ETTUSA com declaração de matrícula atualizada e
cédula de identidade para promoverem o desbloqueio da carteira. Caso não
seja confirmada a matrícula do aluno após todos os prazos, a carteira é
definitivamente bloqueada e o estudante terá que requerer a emissão de um
novo documento.


Vantagens do novo processo para pais e alunos

Economia de tempo e dinheiro para o estudante, que não precisará emitir
uma nova carteira a cada ano letivo;

Maior garantia de exercício da meia-estudantil, pois o estudante não
precisará aguardar emissão de nova carteira para exercer o seu direito;

Melhoria da qualidade do atendimento ao estudante pois, com a
revalidação automática, reduz-se o número de atendimentos presenciais;

Economia para os cofres públicos;


Gratuidade da Carteira

As carteiras estudantis serão fornecidas gratuitamente para os
estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, para os alunos que
não as possuírem:

- Escolas públicas municipais;
- Escolas públicas estaduais;
- CEFET;
- UECE;
- UFC.

Será arcada pelo Poder Público Municipal a emissão anual de 01 (uma)
carteira por aluno, desde que observadas as seguintes condições:

- O aluno não possuir o documento;
- O aluno tiver o documento danificado (mediante apresentação do
documento danificado);

O cadastro para a emissão das carteiras gratuitas será feito junto às
instituições de ensino ou nos Postos de Atendimento ao Estudante.

Rede Particular de Ensino

Os alunos novatos da rede particular de escolas e universidades (que
não possuem carteira de estudante) já podem requerer a sua Identificação
Estudantil. O modelo do documento ainda será o de 2005, mas a carteira
será válida pelo tempo em que o aluno estiver regularmente matriculado.

Para requerer a carteira, basta comparecer à ETTUSA com:

- Declaração atualizada de matrícula (válida por 60 dias);
- Cópia da cédula de identidade (pode ser substituída por certidão de
nascimento e xérox da cédula de identidade da mãe).

Todos os procedimentos podem se realizados na sede da ETTUSA (av. dos
expedicionários, 5677, Vila União) ou nos Terminais Parangaba e Papicu.

Telefone para informações: 0800.280.1510


Tira-dúvidas

Se você é aluno da rede pública municipal, estadual, da UFC, da UECE ou
do CEFET, sua carteira será revalidada, independente de você ter
passado do ensino médio para o ensino superior. Para alterar o status da
carteira de secundarista para nível superior, é necessário requerer uma
nova via da carteira mediante pagamento.

Se você possuiu carteira de estudante em 2005 (nova ou revalidada), mas
mudou de instituição de ensino em 2006, sua carteira também continua
valendo. É necessário, no entanto, que a sua instituição de ensino atual
confirme junto à ETTUSA a sua matrícula.

Se você possuiu carteira de estudante em 2004 e não a revalidou para
2005, seu documento foi bloqueado. Caso você esteja regularmente
matriculado no ano letivo de 2006, deverá requerer a emissão de uma nova
carteira.

*fonte: site oficial da ETTUSA; Disponível em:
http://www.ettusa.ce.gov.br/index.asp?pagina=estudante_ie2006.asp
Esta mensagem foi enviada por Ronny Câmara. Para ver o perfil de Ronny,
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