Li no mês passado um artigo assinado porOsmar Ludovico (Pastor da Comunidade de Cristo em Curitiba-PR) que me deixou extremamente feliz. Ele fez uma explanação sobre ocristão e a arte de forma inteligente, equilibrada e espiritualmente perfeita.
O Pastor esclarece que a arte como expressão cultural e criativa pré-existe à criação do universo porque foi Deus quem a criou. A natureza, a vida humana, os micro e macro organismos são obras-primas, resultado do gênio criador e artístico de Deus e que toda origem e fonte de arte, criatividade e a capacidade de apreciar o belo são concedidas por Ele a TODOS os seres humanos independente do credo religioso. Ele afirma que dentro desta sociedade dominada pela razão egoísta e pelo dinheiro, qualquer artista passa a ser um profeta porque a arte toca o espírito do ser humano e por isso o poder da criação artística não pode ser utilizado apenas para fins comerciais, pois arte é muito mais que entretenimento, diversão, decoração ou parte de cerimônias e rituais.
Segundo o Pastor Osmar Ludovico; e eu concordo com ele com todas as forças; a arte, a criatividade, o esforço cultural e a apreciação do belo não necessitam de justificativas ou espiritualizações. Não existem dois mundos sobrepostos, o espiritual e o mundano, mas um só mundo, O REAL. Isto é, ou Cristo redimiu o homem TODO ou então não redimiu nada, ou todas as áreas da nossa vida se submetem ao senhorio de Cristo, ou nenhuma. Dividimos e dizemos: " isto é espiritual, isso é secular". Essa cisão acaba por nos fazer aceitar a mediocridade na arte feita por cristãos, seja na pintura, teatro, dança, literatura e música comercializados e aceitos SEM discernimento, só porque tem tema "espiritual", mas cujo conteúdo artístico é pobre ou inexiste.
Ele continua afirmando que nós; cristãos evangélicos; colocamos umacamisa-de-força em nossos artistas. Exemplo: o músico TEM que entrar para o coral da igreja ou para alguma gravadora evangélica e cantar só música "gospel", o pintor só pode pintar "anjo", o produtor de teatro SÓ pode fazer peças evangélicas, poetas SÓ podem citar textos bíblicos, quem dança SÓ pode inventar coreografias inocentes e somente dentro da igreja ou então dançar o folclore judaico.
Durante o artigo ele faz uma pergunta que é a mesma que faço há mais de 15 anos, "onde estão nossos eruditos populares e de vanguarda CRIANDO sem CENSURA, com AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE e SEM CONCESSOES comerciais?"
Em todos esses anos em que participo do Fruto Sagrado pude e ainda posso; infelizmente; constatar muitos artistas cristãos usando essa tal "camisa-de-força-gospel", repetindo temas de forma pasteurizada, tentando lamentavelmente imitar nomes de expressão nacional ou internacional, sepultando o poder criativo dado por Deus, sem o menor constrangimento. Os que não se conformam com esse "confinamento" são em sua maioria, marginalizados, renegados a guetos e a pequenas cavernas.
É no mínimo desagradável sofrer censura, ser rotulado, boicotado e por vezes desprezado por não atender as imposições comerciais pseudocristãs desse "mundo paralelo", tão ou mais cruel e injusto que o "mundo normal". Luto até hoje contra essa "arte evangélica gasosa", apesar do Fruto Sagrado ter lançado seis discos, lamento o rótulo imposto que impede o nosso trabalho de extrapolar os muros eclesiásticos. Particularmente no setor da música realizada por cristãos aqui no Brasil, vejo muitos se tornando obcecados com detalhes financeiros a ponto de perderem de vista a arte, a criatividade e a tão proclamada "espiritualidade".
Aonde chegaremos com tanto legalismo e distorções teológicas a respeito da arte? Será que em nosso atual "ambiente" ainda existe oxigênio criativo? Quantos observam estarrecidos a ditadura da mediocridade que impera em grande parte das livrarias, programas de tv, rádios, gravadoras e igrejas?
Oro por uma reforma estética e ética, e que todos os nossos artistas cristãos tenham aOPÇÃO de serem artistas, não só para o "mundo sacro", mas também para a arte popular e contemporânea, LIVRES para fazer arte com temas bíblicos ou com temas do cotidiano ligados a realidade, comum a todos os seres humanos, evangélicos ou não.
Como um artista cristão será sal e luz de forma plena, sendo agente transformador da sociedade onde vive se estiver confinado, amarrado literalmente a essa "camisa-de-força-gospel"? Meu sonho é um dia presenciar cristãos criando e atuando artisticamente em novelas, filmes, peças, apresentações musicais, livros, etc, etc, assistidos por qualquer ser humano independente do credo religioso, em qualquer mídia, livre de rótulos, censuras, preconceitos e inquisições impostas pela mentalidade vigente da "camisa-de-força".
Que o único, e grande mecenas, o Senhor nosso Deus, criador da arte, da criatividade e do poder de apreciar o belo nos livre; no tempo de sua vontade; dessa "camisa-de-força-gospel" em que vivemos.
Que Deus nos abençoe!
Marcão
Do
Fruto Sagrado
Perguntas para debate em fóruns ou reflexões internas :
1 – Por que, nós cristãos, podemos ir ao cinema, teatro, exposições, museus, assistir novelas, telejornais, mas somos censurados por muitos "irmãos" quando compramos cds e assistirmos shows de artistas populares? Por que uma coisa pode e a outra não? Ou nenhuma pode?
2 – Uma expressão artístico-cultural é mais forte do que o Deus em que acredito a ponto de destruir a obra da redenção feita por Jesus?
3 – Um cantor (a) ou grupo musical formado por cristãos poderia incluir em seu repertório músicas populares de qualidade artística que tivessem sido compostas por um não cristão mesmo que o conteúdo da obra não ferisse em nada aos princípios ensinados na Palavra de Deus? Sim ....Não ..... Por que?
4 – Um artista cristão poderia escrever uma peça, novela, livros ou filmes com temas populares?
Sim ... Não ... Por que?
5 – Um escultor ou pintor cristão é obrigado a expor ou vender suas obras somente para cristãos? Sim ... Não ... Por que?
6 – Um escritor, poeta ou músico cristão só pode escrever livros, poemas ou músicas com conteúdo religioso? Sim ... Não ... Por que?
7 – Será que eu tenho maturidade e conhecimento bíblico suficiente para responder a essas questões?
Sobre esse assunto, recomendo os livros:
"É Proibido Proibir" , escrito pelo poeta e Pr. Ricardo Gondim, pastor da Assembléia de Deus Betesda – Campinas – SP – Visite o site dele! (sou freqüentador assíduo!) - www.ricardogondim.com.br
"Uma Vida Com Propósitos", escrito pelo poeta e Pr. Rick Warren – Editora Vida (Depois da Bíblia a leitura desse livro foi uma das coisas mais importantes para minha vida e para a renovação da minha mente).
"Antes de Amarrar Satanás", escrito pelo poeta, jornalista e diretor da revistaUltimato, Élben César. Preciso falar mais alguma coisa?
--
Em Cristo:
Daniel Luz
"Nossas dores não advem das coisas vividas, mas daquelas que foram sonhadas e não se cumpriram..."
Friday, April 21, 2006
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Thursday, April 20, 2006
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ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO DO MATERIAL DA MISSÃO AME,FIZEMOS A PROPOSTA A DIREÇÃO DE UM COLEGIO DA PERIFERIA QUE ESTAVA CONVIVENDO COM INDICE DE CRIMINALIDADE ALTO. FIZEMOS O PROJETO E O PLANEJAMENTO.
Parceiros envolvidos
ESCOLA,IGREJA DE CRISTO E MISSÃO AME.
Atividades desenvolvidas
LIÇÕES TEMATICAS,EXERÇICIOS E DISCUSSÕES DE TEMAS, ORAÇÕES EM GRUPOS E LEITURA BIBLICA.
Dificuldades encontradas
CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DA MAIOR PARTE DOS ALUNOS.
Impacto e resultados
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Unit Mison
Neste link vc poderá acessar várias Tv inclusive a TELESUR o canal da integração.
Benedimar benedimar.vip.flo.br 20/04/2006 20:08
Que coisa mal ingendrada é procuradoria Ger.de justiça?compareci em junho 2004 p/denunciar o descaso do UNICEF que capacitou uma turma de 500 gerentes social eu e outra pessoa de Aratuba lotada na Secret.Educação não recebemos nossos respectivos diplomas,que aconteceu em Guaramiranga 18-21 Jan,31-02 fev 2000
apezar do esforço não me atenderam, certificaram c/data incorreta em papel sem logotipo;esta tal foi notificada da data inegistente e até hoje nada,Sera que esta pronta p/atender a os anceios de uma população injustiçada e sofrida como a nossa?ou só é mais uma instituição fantasma? o tall UNI não Uni coisa Nent;sustou o curso deixando só perguntas no ar s/ respostas e a população a perecer,ha ouvd.parlamentar recebeu meu pedido 31 de agost 2004 ,ouv dep Zica ,cidadao@camara.gov.br.A senadora patricia gomes e estou esperando Ok UNIDOS NA MISSÂO ESTE È O NOME DO BLOG;www.blogger.com.
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contribuinte informal
Projetos contra exploração sexual de crianças e adolescentes já tramitam com urgência na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta terça-feira (18) que quatro dos cinco projetos de lei (PLs) que endurecem as punições a crimes sexuais contra crianças e adolescentes enviados no ano passado à Casa estão tramitando em regime de urgência. Rebelo deu a informação aos senadores e deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a representantes de entidades da sociedade civil e do governo federal que participaram de audiência com ele no primeiro dia da campanha “Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância”.
A campanha, lançada na tarde de terça-feira com um ato público no Congresso Nacional, é organizada pela Frente Parlamentar em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e diversos movimentos sociais que atuam nessa área. Seu objetivo é sensibilizar os parlamentares de todas as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do País, além dos próprios deputados federais e senadores, para que priorizem a votação de projetos de lei voltados à defesa dos direitos da população infanto-juvenil durante o período de 18 de abril até o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece em 18 de maio.
Em seu discurso, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da Frente no Senado, lembrou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que ela presidiu entre 2003 e 2004, fez um amplo levantamento dos tipos de abuso e exploração sexual que existem no País, depois de seus deputados e senadores percorrerem 22 estados brasileiros para apurar denúncias desses crimes. A CPMI recebeu mais de 800 denúncias e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, na época. Patrícia fez um apelo: “Nós sabemos quem são, onde estão e como agem esses abusadores e exploradores”, afirmou. “Agora temos que cobrar a aprovação de uma legislação que os puna efetivamente. Mas alguns parlamentares têm que acordar, tirar a venda dos olhos. Sentir como se essas crianças fossem seus filhos”, alertou, acrescentando: “Esse Brasil melhor só poderá acontecer se pudermos dar uma resposta a esses excluídos”.
Na reunião com Aldo, os parlamentares, em sua maioria mulheres, e os representantes dos movimentos civis explicaram ao presidente da Câmara que os projetos que estão parados na Casa desde março do ano passado modificam antigos conceitos contidos principalmente no Código Penal brasileiro, escrito há 65 anos, quando os costumes eram muito diferentes dos atuais. “Por exemplo, presidente, se uma moça for estuprada e logo depois for arranjado um casamento para ela, mesmo que nem seja com o homem que a estuprou, o crime se extingue, pela atual legislação”, esclareceu Patrícia Saboya, apontando o absurdo de uma situação que ainda acontece nos dias atuais.
Entre as principais mudanças sugeridas pela CPMI e previstas nos PLs que tramitam na Câmara está a classificação do estupro e do atentado violento ao pudor como um único tipo penal, cometido também contra as pessoas do sexo masculino, e não somente contra as mulheres, como está previsto hoje no Código Penal. No conjunto de sugestões está ainda a inclusão, no arcabouço legal do País, do crime de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual e a instituição da ação penal pública para todos os delitos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Hoje, apenas é possível iniciar uma investigação quando existe uma queixa privada. A comissão também propôs a criação do crime de “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”. Atualmente, a tipificação dessa conduta só existe no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do artigo 244A. A nova proposta vai além do que está previsto no ECA, deixando bem claro que a punição deve se estender a toda a rede que explora sexualmente crianças e adolescentes.
A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, Neide Castanha, lembrou que os PLs foram "construídos" em um consenso entre as entidades civis, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Frente Parlamentar, depois de exaustivamente discutidos. Por causa disso, ela acredita que seja possível alcançar o objetivo da Campanha de ver os projetos sancionados pelo presidente Lula no próximo dia 18 de maio.
A Subsecretária da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Carmem Oliveira, disse que existe uma sensibilidade do governo federal em relação ao tema e que as proposições deverão ser sancionadas “tão logo o Congresso Nacional as aprove”.
Cartilha sobre infância
Hoje, quarta-feira (19), a Frente Parlamentar e a ONG Save the Children Suécia lançaram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Manual de Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Escrita em uma linguagem didática, a publicação traz informações sobre a situação da infância brasileira e o papel do Parlamento na luta por melhores condições de vida para as crianças e os adolescentes, além de dicas práticas para a criação de frentes parlamentares voltadas para a defesa desse segmento da população nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. O manual será distribuído gratuitamente para todos os estados.
No ato de lançamento, a senadora Patrícia explicou que o objetivo da cartilha é estimular a participação de cada vez mais homens e mulheres na defesa dos direitos das crianças, desde o momento em que elas estão no ventre de suas mães. “Quando a gente não toma conta desses meninos e meninas, acontece o que estamos vendo hoje nas ruas das nossas cidades: crianças sem perspectivas e que acabam enveredando por caminhos perversos como o envolvimento no tráfico de drogas e na exploração sexual”, destacou Patrícia.
Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes
Fones: (61) 3311.2301/2302
e-mail: patricia@senadora.gov.br
Site: www.senadorapatricia.com.br
Produção e Edição: Mariana Monteiro e Patrícia Andrade
Editoração: Marcio Sanchez
Caso não queira receber o boletim clique aqui.
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta terça-feira (18) que quatro dos cinco projetos de lei (PLs) que endurecem as punições a crimes sexuais contra crianças e adolescentes enviados no ano passado à Casa estão tramitando em regime de urgência. Rebelo deu a informação aos senadores e deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a representantes de entidades da sociedade civil e do governo federal que participaram de audiência com ele no primeiro dia da campanha “Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância”.
A campanha, lançada na tarde de terça-feira com um ato público no Congresso Nacional, é organizada pela Frente Parlamentar em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e diversos movimentos sociais que atuam nessa área. Seu objetivo é sensibilizar os parlamentares de todas as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do País, além dos próprios deputados federais e senadores, para que priorizem a votação de projetos de lei voltados à defesa dos direitos da população infanto-juvenil durante o período de 18 de abril até o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece em 18 de maio.
Em seu discurso, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da Frente no Senado, lembrou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que ela presidiu entre 2003 e 2004, fez um amplo levantamento dos tipos de abuso e exploração sexual que existem no País, depois de seus deputados e senadores percorrerem 22 estados brasileiros para apurar denúncias desses crimes. A CPMI recebeu mais de 800 denúncias e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, na época. Patrícia fez um apelo: “Nós sabemos quem são, onde estão e como agem esses abusadores e exploradores”, afirmou. “Agora temos que cobrar a aprovação de uma legislação que os puna efetivamente. Mas alguns parlamentares têm que acordar, tirar a venda dos olhos. Sentir como se essas crianças fossem seus filhos”, alertou, acrescentando: “Esse Brasil melhor só poderá acontecer se pudermos dar uma resposta a esses excluídos”.
Na reunião com Aldo, os parlamentares, em sua maioria mulheres, e os representantes dos movimentos civis explicaram ao presidente da Câmara que os projetos que estão parados na Casa desde março do ano passado modificam antigos conceitos contidos principalmente no Código Penal brasileiro, escrito há 65 anos, quando os costumes eram muito diferentes dos atuais. “Por exemplo, presidente, se uma moça for estuprada e logo depois for arranjado um casamento para ela, mesmo que nem seja com o homem que a estuprou, o crime se extingue, pela atual legislação”, esclareceu Patrícia Saboya, apontando o absurdo de uma situação que ainda acontece nos dias atuais.
Entre as principais mudanças sugeridas pela CPMI e previstas nos PLs que tramitam na Câmara está a classificação do estupro e do atentado violento ao pudor como um único tipo penal, cometido também contra as pessoas do sexo masculino, e não somente contra as mulheres, como está previsto hoje no Código Penal. No conjunto de sugestões está ainda a inclusão, no arcabouço legal do País, do crime de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual e a instituição da ação penal pública para todos os delitos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Hoje, apenas é possível iniciar uma investigação quando existe uma queixa privada. A comissão também propôs a criação do crime de “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”. Atualmente, a tipificação dessa conduta só existe no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do artigo 244A. A nova proposta vai além do que está previsto no ECA, deixando bem claro que a punição deve se estender a toda a rede que explora sexualmente crianças e adolescentes.
A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, Neide Castanha, lembrou que os PLs foram "construídos" em um consenso entre as entidades civis, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Frente Parlamentar, depois de exaustivamente discutidos. Por causa disso, ela acredita que seja possível alcançar o objetivo da Campanha de ver os projetos sancionados pelo presidente Lula no próximo dia 18 de maio.
A Subsecretária da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Carmem Oliveira, disse que existe uma sensibilidade do governo federal em relação ao tema e que as proposições deverão ser sancionadas “tão logo o Congresso Nacional as aprove”.
Cartilha sobre infância
Hoje, quarta-feira (19), a Frente Parlamentar e a ONG Save the Children Suécia lançaram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Manual de Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Escrita em uma linguagem didática, a publicação traz informações sobre a situação da infância brasileira e o papel do Parlamento na luta por melhores condições de vida para as crianças e os adolescentes, além de dicas práticas para a criação de frentes parlamentares voltadas para a defesa desse segmento da população nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. O manual será distribuído gratuitamente para todos os estados.
No ato de lançamento, a senadora Patrícia explicou que o objetivo da cartilha é estimular a participação de cada vez mais homens e mulheres na defesa dos direitos das crianças, desde o momento em que elas estão no ventre de suas mães. “Quando a gente não toma conta desses meninos e meninas, acontece o que estamos vendo hoje nas ruas das nossas cidades: crianças sem perspectivas e que acabam enveredando por caminhos perversos como o envolvimento no tráfico de drogas e na exploração sexual”, destacou Patrícia.
Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes
Fones: (61) 3311.2301/2302
e-mail: patricia@senadora.gov.br
Site: www.senadorapatricia.com.br
Produção e Edição: Mariana Monteiro e Patrícia Andrade
Editoração: Marcio Sanchez
Caso não queira receber o boletim clique aqui.
cooperação fratela
Projetos contra exploração sexual de crianças e adolescentes já tramitam com urgência na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta terça-feira (18) que quatro dos cinco projetos de lei (PLs) que endurecem as punições a crimes sexuais contra crianças e adolescentes enviados no ano passado à Casa estão tramitando em regime de urgência. Rebelo deu a informação aos senadores e deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a representantes de entidades da sociedade civil e do governo federal que participaram de audiência com ele no primeiro dia da campanha “Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância”.
A campanha, lançada na tarde de terça-feira com um ato público no Congresso Nacional, é organizada pela Frente Parlamentar em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e diversos movimentos sociais que atuam nessa área. Seu objetivo é sensibilizar os parlamentares de todas as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do País, além dos próprios deputados federais e senadores, para que priorizem a votação de projetos de lei voltados à defesa dos direitos da população infanto-juvenil durante o período de 18 de abril até o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece em 18 de maio.
Em seu discurso, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da Frente no Senado, lembrou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que ela presidiu entre 2003 e 2004, fez um amplo levantamento dos tipos de abuso e exploração sexual que existem no País, depois de seus deputados e senadores percorrerem 22 estados brasileiros para apurar denúncias desses crimes. A CPMI recebeu mais de 800 denúncias e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, na época. Patrícia fez um apelo: “Nós sabemos quem são, onde estão e como agem esses abusadores e exploradores”, afirmou. “Agora temos que cobrar a aprovação de uma legislação que os puna efetivamente. Mas alguns parlamentares têm que acordar, tirar a venda dos olhos. Sentir como se essas crianças fossem seus filhos”, alertou, acrescentando: “Esse Brasil melhor só poderá acontecer se pudermos dar uma resposta a esses excluídos”.
Na reunião com Aldo, os parlamentares, em sua maioria mulheres, e os representantes dos movimentos civis explicaram ao presidente da Câmara que os projetos que estão parados na Casa desde março do ano passado modificam antigos conceitos contidos principalmente no Código Penal brasileiro, escrito há 65 anos, quando os costumes eram muito diferentes dos atuais. “Por exemplo, presidente, se uma moça for estuprada e logo depois for arranjado um casamento para ela, mesmo que nem seja com o homem que a estuprou, o crime se extingue, pela atual legislação”, esclareceu Patrícia Saboya, apontando o absurdo de uma situação que ainda acontece nos dias atuais.
Entre as principais mudanças sugeridas pela CPMI e previstas nos PLs que tramitam na Câmara está a classificação do estupro e do atentado violento ao pudor como um único tipo penal, cometido também contra as pessoas do sexo masculino, e não somente contra as mulheres, como está previsto hoje no Código Penal. No conjunto de sugestões está ainda a inclusão, no arcabouço legal do País, do crime de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual e a instituição da ação penal pública para todos os delitos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Hoje, apenas é possível iniciar uma investigação quando existe uma queixa privada. A comissão também propôs a criação do crime de “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”. Atualmente, a tipificação dessa conduta só existe no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do artigo 244A. A nova proposta vai além do que está previsto no ECA, deixando bem claro que a punição deve se estender a toda a rede que explora sexualmente crianças e adolescentes.
A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, Neide Castanha, lembrou que os PLs foram "construídos" em um consenso entre as entidades civis, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Frente Parlamentar, depois de exaustivamente discutidos. Por causa disso, ela acredita que seja possível alcançar o objetivo da Campanha de ver os projetos sancionados pelo presidente Lula no próximo dia 18 de maio.
A Subsecretária da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Carmem Oliveira, disse que existe uma sensibilidade do governo federal em relação ao tema e que as proposições deverão ser sancionadas “tão logo o Congresso Nacional as aprove”.
Cartilha sobre infância
Hoje, quarta-feira (19), a Frente Parlamentar e a ONG Save the Children Suécia lançaram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Manual de Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Escrita em uma linguagem didática, a publicação traz informações sobre a situação da infância brasileira e o papel do Parlamento na luta por melhores condições de vida para as crianças e os adolescentes, além de dicas práticas para a criação de frentes parlamentares voltadas para a defesa desse segmento da população nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. O manual será distribuído gratuitamente para todos os estados.
No ato de lançamento, a senadora Patrícia explicou que o objetivo da cartilha é estimular a participação de cada vez mais homens e mulheres na defesa dos direitos das crianças, desde o momento em que elas estão no ventre de suas mães. “Quando a gente não toma conta desses meninos e meninas, acontece o que estamos vendo hoje nas ruas das nossas cidades: crianças sem perspectivas e que acabam enveredando por caminhos perversos como o envolvimento no tráfico de drogas e na exploração sexual”, destacou Patrícia.
Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes
Fones: (61) 3311.2301/2302
e-mail: patricia@senadora.gov.br
Site: www.senadorapatricia.com.br
Produção e Edição: Mariana Monteiro e Patrícia Andrade
Editoração: Marcio Sanchez
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O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta terça-feira (18) que quatro dos cinco projetos de lei (PLs) que endurecem as punições a crimes sexuais contra crianças e adolescentes enviados no ano passado à Casa estão tramitando em regime de urgência. Rebelo deu a informação aos senadores e deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a representantes de entidades da sociedade civil e do governo federal que participaram de audiência com ele no primeiro dia da campanha “Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância”.
A campanha, lançada na tarde de terça-feira com um ato público no Congresso Nacional, é organizada pela Frente Parlamentar em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e diversos movimentos sociais que atuam nessa área. Seu objetivo é sensibilizar os parlamentares de todas as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do País, além dos próprios deputados federais e senadores, para que priorizem a votação de projetos de lei voltados à defesa dos direitos da população infanto-juvenil durante o período de 18 de abril até o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece em 18 de maio.
Em seu discurso, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da Frente no Senado, lembrou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que ela presidiu entre 2003 e 2004, fez um amplo levantamento dos tipos de abuso e exploração sexual que existem no País, depois de seus deputados e senadores percorrerem 22 estados brasileiros para apurar denúncias desses crimes. A CPMI recebeu mais de 800 denúncias e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, na época. Patrícia fez um apelo: “Nós sabemos quem são, onde estão e como agem esses abusadores e exploradores”, afirmou. “Agora temos que cobrar a aprovação de uma legislação que os puna efetivamente. Mas alguns parlamentares têm que acordar, tirar a venda dos olhos. Sentir como se essas crianças fossem seus filhos”, alertou, acrescentando: “Esse Brasil melhor só poderá acontecer se pudermos dar uma resposta a esses excluídos”.
Na reunião com Aldo, os parlamentares, em sua maioria mulheres, e os representantes dos movimentos civis explicaram ao presidente da Câmara que os projetos que estão parados na Casa desde março do ano passado modificam antigos conceitos contidos principalmente no Código Penal brasileiro, escrito há 65 anos, quando os costumes eram muito diferentes dos atuais. “Por exemplo, presidente, se uma moça for estuprada e logo depois for arranjado um casamento para ela, mesmo que nem seja com o homem que a estuprou, o crime se extingue, pela atual legislação”, esclareceu Patrícia Saboya, apontando o absurdo de uma situação que ainda acontece nos dias atuais.
Entre as principais mudanças sugeridas pela CPMI e previstas nos PLs que tramitam na Câmara está a classificação do estupro e do atentado violento ao pudor como um único tipo penal, cometido também contra as pessoas do sexo masculino, e não somente contra as mulheres, como está previsto hoje no Código Penal. No conjunto de sugestões está ainda a inclusão, no arcabouço legal do País, do crime de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual e a instituição da ação penal pública para todos os delitos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Hoje, apenas é possível iniciar uma investigação quando existe uma queixa privada. A comissão também propôs a criação do crime de “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”. Atualmente, a tipificação dessa conduta só existe no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do artigo 244A. A nova proposta vai além do que está previsto no ECA, deixando bem claro que a punição deve se estender a toda a rede que explora sexualmente crianças e adolescentes.
A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, Neide Castanha, lembrou que os PLs foram "construídos" em um consenso entre as entidades civis, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Frente Parlamentar, depois de exaustivamente discutidos. Por causa disso, ela acredita que seja possível alcançar o objetivo da Campanha de ver os projetos sancionados pelo presidente Lula no próximo dia 18 de maio.
A Subsecretária da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Carmem Oliveira, disse que existe uma sensibilidade do governo federal em relação ao tema e que as proposições deverão ser sancionadas “tão logo o Congresso Nacional as aprove”.
Cartilha sobre infância
Hoje, quarta-feira (19), a Frente Parlamentar e a ONG Save the Children Suécia lançaram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Manual de Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Escrita em uma linguagem didática, a publicação traz informações sobre a situação da infância brasileira e o papel do Parlamento na luta por melhores condições de vida para as crianças e os adolescentes, além de dicas práticas para a criação de frentes parlamentares voltadas para a defesa desse segmento da população nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. O manual será distribuído gratuitamente para todos os estados.
No ato de lançamento, a senadora Patrícia explicou que o objetivo da cartilha é estimular a participação de cada vez mais homens e mulheres na defesa dos direitos das crianças, desde o momento em que elas estão no ventre de suas mães. “Quando a gente não toma conta desses meninos e meninas, acontece o que estamos vendo hoje nas ruas das nossas cidades: crianças sem perspectivas e que acabam enveredando por caminhos perversos como o envolvimento no tráfico de drogas e na exploração sexual”, destacou Patrícia.
Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes
Fones: (61) 3311.2301/2302
e-mail: patricia@senadora.gov.br
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