Victória

Licença-maternidade de seis meses é adotada em mais dois municípios

Vitória é a primeira capital a conceder o benefício

Dois novos municípios brasileiros aderiram esta semana à concessão de licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias. As cidades cearenses de Tamboril e Redenção aprovaram propostas, inspiradas em projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), concedendo às servidoras da administração municipal o direito de ficar por seis meses exclusivamente com seus filhos. A cada dia que passa aumenta o número de cidades que adotam a licença com dois meses a mais para suas funcionárias. Na próxima terça-feira (11), o prefeito de Vitória (ES), João Coser, sancionará a lei que prevê a licença de seis meses para as servidoras municipais. Projeto nesse sentido, de autoria do vereador José Carlos Lyrio Rocha (PSDB), foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Vitória na semana passada.

Tamboril e Redenção seguem os exemplos dos municípios de Beberibe e Varjota, também no Ceará. Beberibe foi a primeira cidade a aceitar o desafio feito no ano passado por Patrícia Saboya para que todos as administrações municipais do País adotassem a licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias. A primeira beneficiária da licença estendida nasceu há um mês: é Júlia, filha da socióloga e funcionária da prefeitura de Beberibe, Soraia Colaço.

Tramitam ainda projetos nessa mesma direção nas Câmaras Municipais de Vila Velha (ES), Teófilo Otoni (MG), e Jaú (SP). Na de Santos (SP), foi aprovado requerimento de apoio à proposta. Na Assembléia Legislativa do Amapá também está sendo analisada proposta para aumentar a licença das servidoras estaduais.

As iniciativas de prefeitos, Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas, voltadas para servidoras públicas, reforçam o espírito do projeto de lei 281 apresentado por Patrícia Saboya no ano passado no Senado visando aumentar a licença-maternidade para funcionárias de empresas privadas. Pela proposta, a licença de seis meses é facultativa. Valerá para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, que permite à trabalhadora receber seu salário integralmente e estabelece que o empreendimento poderá deduzir em 100% do Imposto de Renda os gastos extras. Do mesmo modo, só tirará a licença de seis meses a funcionária que fizer essa opção.

“Nossa intenção é ir criando aos poucos uma cultura em torno da importância da licença-maternidade de seis meses”, explica a senadora Patrícia. “Essas adesões e projetos em vários municípios mostram que os prefeitos, vereadores e deputados estaduais estão percebendo como esses seis meses são fundamentais na vida de uma criança e em sua convivência com as pessoas a seu redor, principalmente com a mãe.”

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que apresentou o anteprojeto que deu origem à proposta de Patrícia, argumenta que os primeiros seis meses de vida de uma criança são cruciais para o seu desenvolvimento. É nesse período que são feitos milhões de ligações entre os neurônios – as chamadas sinapses. O sucesso desse processo depende, em muito, do estímulo recebido pelo bebê das pessoas que o cercam. Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o governo brasileiro recomendam que o neném seja alimentado exclusivamente com o leite materno - uma verdadeira vacina natural contra diversas doenças - por pelo menos seis meses.

Mobilização no Ceará – A senadora Patrícia Saboya articula, em parceria com diversas instituições, entre as quais a SBP, o Unicef, a Associação de Prefeitos do Ceará, a Associação de Primeiras-Damas dos Municípios do Estado e a União de Vereadores Cearenses, a realização de um encontro no dia 29 de maio, em Fortaleza, reunindo prefeitos, primeiras-damas e presidentes das Câmaras Municipais do Estado para discutir a ampliação da licença. Estão previstas palestras do presidente da SBP, Dioclécio Campos Jr., de representantes do Unicef e depoimentos de prefeitos e vereadores das cidades que já encamparam essa idéia. A senadora Patrícia dará explicações sobre os aspectos técnicos do projeto que tramita no Congresso Nacional.